Período trabalhado como contratado não conta para cálculo de quinquênio. Com esse entendimento, o juiz Luiz Henrique Veloso, do Juizado Especial da Fazenda Pública de Januária, MG, começou a sentenciar, ontem, 23.11.2018, quatro das cerca de 80 ações idênticas ajuizadas por servidores contra a Prefeitura de Itacarambi. Para o magistrado, o tema já foi decidido e pacificado, em caráter de repercussão geral, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assinalou que a contratação por tempo determinado, fora das hipóteses expressamente previstas na Constituição Federal, “não gera quaisquer efeitos jurídicos válidos em relação aos servidores contratados, com exceção do direito à percepção dos salários referentes ao período trabalhado”. Segundo o juiz, as contratações temporárias só são admitidas para atender a situações de emergência ou de calamidade. Por isso, ele diz, é imprescindível que para serem válidas, haja antes um decreto de calamidade ou de emergência, sem o que são...

fotos Adam Ferreira A secretaria de Saúde de Itacarambi, através da equipe de saúde do Enfermeiro Adam Ferreira D'Avila, realizou uma palestra na manhã desta sexta-feira (23) , na BRASNICA sede da Fazenda Colorado localizado      na Vila Florentina, com seguintes temas ‘ ’Outubro ROSA e Novembro AZUL. O mês de novembro é marcado pela Campanha Novembro Azul. A palestra foi ministrada sobre a questão do Câncer de Próstata   e o Câncer de Mama. Adam e funcionário da SMS estiveram presentes no local do evento e elogiou a iniciativa: “Foi uma palestra esclarecedora para os homens”. O palestrante tirou as dúvidas informaram sobre os benefícios da procura preventiva ao urologista. Centenas de funcionários ficaram contentes com as informações prestadas pelos servidores da Saúde. Agradecemos a Jailson, Gerente da Colorado e Marcelo Técnico de Segurança que solicitaram a palestra sobre o outubro Rosa e novembro azul. Por Vailton Ferreira ...

Um homem morreu na madrugada desta sexta-feira (23) em uma tentativa de assalto na zona rural de Ninheira, no Norte de Minas. Segundo a Polícia Militar, dois homens invadiram a casa da vítima, mas ela se armou com uma faca e atingiu um dos criminosos. O outro assaltante fugiu. Mesmo ferido, o criminoso conseguiu tomar a faca do homem e o atingiu. A PM conta que momentos depois os dois morreram no local. Militares fazem buscas para tentar localizar o segundo envolvido na tentativa de assalto, mas até a publicação desta matéria ele não foi preso.(G1 GRANDE MINAS)

Dois homens de 23 e 32 anos foram vítimas de um assalto à mão armada na madrugada desta quinta-feira (22) na BR-251, próximo a Francisco Sá. Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, os dois subiam a serra que fica próxima ao município utilizando um caminhão que transportaria produtos de mercearia da cidade de Montes Claros até Salinas. O veículo foi interceptado por um carro de passeio com quatro ocupantes; dois deles estavam armados. As vítimas foram forçadas a seguirem até uma estrada rural que dá acesso à região da usina de Santa Marta. Ainda segundo a PRF, o condutor relatou aos agentes que os criminosos disseram não terem interesse em machucá-los, e queriam apenas saquear o veículo. Enquanto agiam, os autores amarraram os homens em postes de cerca e os ameaçaram por cerca de seis horas com armas. Dois dos homens fugiram com o caminhão, enquanto outros dois garantiam que as vítimas não acionassem a polícia até que os comparsas tomassem distância. Por volta das 6h d...

Ramon Campos Cardoso (PDT) é acusado de dispensar R$ 26 mil em aluguéis  em troca de apoio político A juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Januária, Bárbara Lívio, determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito de Itacarambi, Ramon Campos Cardoso e mais dois comerciantes. Os três são acusados de conspirar para lesar os cofres públicos em mútua troca de benefícios políticos e econômicos. De acordo com a Ação de Improbidade Administrativa nº 0056298-59.2018.8.13.0352, em abril 2013 Ramon cedeu um quiosque da Prefeitura de Itacarambi, na orla do rio São Francisco, sem processo licitatório nem cobrança de aluguéis, a dois correligionários políticos, Wender Pereira da Silva e Maria das Mercês Rodrigues, para instalação de uma lanchonete. Através de sucessivas prorrogações, a cessão chegou a ser estendida até 2021. Ramon perdeu a eleição 2016, os comerciantes se recusaram a deixar o imóvel amigavelmente e a Prefeitura de Itacarambi precisou acionar a justiça para r...

Dois homens foram presos suspeitos de  roubar joias avaliadas em R$ 200 mil  em Riacho dos Machados, no Norte de Minas. O crime foi na última terça-feira (20) e os bandidos foram detidos na tarde dessa quarta na zona de Porteirinha. Polícia procura por suspeitos que roubaram joias avaliadas em R$ 200 mil em Riacho dos Machados Durante rastreamento, os policiais viram os homens em atitude suspeita saindo de um posto de combustíveis em uma motocicleta. Ao perceberem que seriam abordados, o piloto jogou uma sacola no matagal contendo colares, pulseiras e anéis. Com o garupa, de 28 anos, os militares apreenderam uma meia onde eram transportadas diversas joias. Foram recuperadas 53 peças avaliadas em cerca de R$ 31 mil. Os criminosos disseram à polícia que estavam em um bar na noite de terça, quando dois homens ofereceram as joias, mas segundo a PM, a versão apresentada não coincidiu com o que os familiares deles informaram. Ainda de acordo com a polícia, os dois homen...

“Existe o risco não só de não ter o pagamento dos servidores, mas também de não ter serviços essenciais funcionando”, diz o prefeito de Caraí Pelo menos 80% das prefeituras mineiras garantem que não têm como arcar com o pagamento do 13º salário do funcionalismo neste ano. Para piorar a situação, muitos alegam falta de dinheiro em caixa até mesmo para quitar a folha salarial dos meses de novembro e dezembro.  Um dos principais motivos para o caos financeiro das cidades, segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), é o atraso no repasse de recursos públicos pelo governo estadual às prefeituras. A dívida já chega a R$ 10 bilhões e, por causa dela, gestores pediram ao Palácio do Planalto que intervenha nas contas do governo mineiro.  No Norte do Estado, o fim do ano letivo foi antecipado para 30 de novembro. Prefeitos de municípios da área mineira da Sudene alegam falta de condições de seguir bancando o custo com transporte escolar dos estudantes.  “Os pr...