Polícia Federal deflagra operação contra rádios piratas em Espinosa; equipe da Anatel apoia ação
A Polícia Federal deflagrou a Operação
‘Tuning’ nesta quarta-feira (1º) para combater o crime de telecomunicação
clandestina no município de Espinosa (MG). A ação conta com o apoio de equipe
da Anatel.
Foram cumpridos cinco mandados de busca
e apreensão. Segundo a PF, as investigações tiveram início em janeiro deste ano
e identificaram cinco rádios piratas funcionando na cidade.
Ainda de acordo com o órgão, por
ocuparem ilegalmente frequências aleatórias, essas rádios interferem na
comunicação entre torres de controle e aviões, hospitais e ambulâncias, forças
de segurança e suas viaturas, colocando em risco milhares de pessoas por dia ou
obstando seu socorro.
Os investigados serão ouvidos na
Delegacia Regional da Polícia Federal em Montes Claros e poderão cumprir até
quatro anos de detenção, se condenados pelo crime de telecomunicação
clandestina.
A PF informou ainda que, no Brasil,
todas as emissoras que não possuem licença de funcionamento do Ministério da
Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) são piratas. Embora
algumas delas se autodenominem Rádios Comunitárias, apenas se enquadram nessa
categoria as que atendem às exigências legais.
POR G1 GRANDE MINAS
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