Mulheres de Itacarambi, no Norte de Minas, que vivem em
situação de vulnerabilidade social, vêm desenhando outro trajeto de vida por
meio do apoio recebido do projeto Viver Mulher, idealizado pela juíza Bárbara
Lívio, da 2ª Vara Cível da Comarca de Januária. A mudança de perspectiva
para essas mulheres surge também pela arte, presente no projeto. O resultado é
a exposição de obras que utilizam elementos da terra em sua confecção, como
fibra das folhas de bananeira, sementes e café. Essas obras ficarão expostas no
saguão da sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), de 12 a 14 de
março, das 10h às 18h.
De
acordo com a artesã local Aline Ferreira Nunes, a participação nas oficinas de
artesanato oferecidas no Grupo de Convivência de Itacarambi ajudou a melhorar
muito sua vida.
“É um
trabalho muito prazeroso. Em vez de ficar em casa, tenho uma ocupação que ainda
gera renda. Eu aprendo e convivo com outras pessoas”, comenta.
É
exatamente esse o propósito das atividades realizadas no Centro de Convivência,
afirma o secretário de Desenvolvimento Social de Itacarambi, Amílton Rodrigues
Alves. “Estímulo pessoal e financeiro, convivência social, buscando com isso o
aumento da autoestima das mulheres. Tem mulher que não saía de casa por medo ou
vergonha”, afirma.
A juíza
Bárbara Lívio ressalta que a situação de cada mulher não é identificada para as
outras usuárias, a fim de evitar a estigmatização, o constrangimento e a
revitimização. “Trabalhamos também contra a ideia de que aquilo que é feminino
é inferior, contra essa conotação negativa”, acrescenta.
Sensibilização
Foi
longa a caminhada para articular a Rede de Atendimento às Mulheres em Situação
de Violência Doméstica e Familiar, objetivo principal do projeto Viver Mulher.
Foi preciso sensibilizar os agentes públicos e a sociedade civil de todos os
municípios que integram a comarca.
Implantado
inicialmente em Itacarambi, o projeto iniciou-se em 2017, visando abranger
ainda os Municípios de Januária, Bonito de Minas, Cônego Marinho e Pedras de
Maria da Cruz. Atualmente, mais de 30 mulheres são usuárias da rede e realizam
atividades no Centro de Convivência de Itacarambi, coordenado pela Secretaria
de Desenvolvimento Social do município.
“Hoje
eu escuto mulheres dizendo para os companheiros: ‘Olha, se você continuar me
xingando, eu vou avisar a juíza’. Veja como foi importante a conscientização da
violência, o entendimento dos direitos, a mudança de postura e o reconhecimento
de que xingar também é agredir”, lembra a magistrada.
De
acordo com a juíza, com o aumento da confiança das mulheres nos serviços
prestados pelo poder público, a imagem e a legitimidade do próprio Estado são
aperfeiçoadas. “As pessoas começam a acreditar que serão atendidas e apoiadas
se buscarem ajuda, o que aumenta a procura por intervenções.”
“O
projeto logrou desenvolver os fluxos de atendimento à mulher vítima de
violência, sensibilizou e aproximou instituições diferentes. Essas mulheres são
acompanhadas em todas as etapas. Nunca estão sozinhas”, reforça.
As
mulheres são acolhidas, encaminhadas aos serviços disponíveis no município e,
quando necessário, é sugerida a participação no grupo de convivência.
Diálogos em foco
Além de
auxiliarem a juíza na concepção do projeto Viver Mulher e na sensibilização dos
agentes públicos, as assistentes sociais da comarca, Taiz Dantas Souto e Tereza
Cristina do Carmo Pereira, também participam de outro projeto idealizado pela
magistrada, o Diálogos em Foco.
Esse
projeto tem atuação voltada para o homem e objetiva prevenir e reduzir a
violência doméstica contra mulheres, por meio do atendimento aos autores de
atos violentos, na perspectiva de reeducação e mudança de comportamento. Os
homens são intimados a participar de seis reuniões reflexivas, que acontecem
uma vez por mês, no Salão do Júri do Fórum de Januária.
Os
encaminhamentos para inserção nos grupos reflexivos são judiciais, em medidas
protetivas e decisões condenatórias em processos relativos à Lei 11.340/06.
Acolhimento
Para a
assistente social Tereza Cristina, esse é um projeto muito importante também
porque complementa o Viver Mulher, com foco na perspectiva do homem. “A gente
vê o outro lado, quem é esse sujeito. O homem que é violento com sua esposa,
namorada ou companheira, na maioria dos casos, também precisa de ajuda, de
tratamento especializado, de acolhimento. Grande parte consome bebida
alcoólica, o que pode potencializar a violência.”
“Alguns
presenciaram a mãe ser agredida pelo pai ou foram vítimas de violência na
infância. São homens de todas as classes sociais e de todas as idades”, conta.
Ela relata, ainda, que, na maioria das situações de violência doméstica, o
homem passa a agredir ou ameaçar quando a mulher decide se separar e diz que
vai deixá-lo.
Todo esse
trabalho tem surtido resultados positivos para as famílias atendidas, de acordo
com a juíza. As mulheres estão mais conscientes de seus direitos e acreditam
que a busca por ajuda irá de fato guiá-las para outra perspectiva nos seus
relacionamentos, e os homens entendem que também estão recebendo apoio para
mudar seu comportamento.
Atualmente,
tramitam em Januária 518 processos de violência doméstica.
Envolvidos
O pleno
funcionamento da rede Viver Mulher é viabilizado graças ao envolvimento de
vários agentes públicos: Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacia
Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Polícia Militar, Sistema Único de
Saúde (SUS), Sistema Único de Assistência Social (Suas) e demais instituições
públicas e da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),
igrejas e escolas.
Serviço
A
exposição será realizada na Avenida Afonso Pena, 4.001, Bairro Serra, em Belo
Horizonte, e tem entrada franca.(aconteceunovale.com.br)
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