Dono de carvoeira é condenado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em Matias Cardoso
foto ilustração
Por Juliana Gorayeb, G1 Grande Minas
O
dono da carvoeira foi denunciado em 2012, quando o Ministério Público do
Trabalho foi ao local fazer uma fiscalização e encontrou irregularidades na
propriedade alugada pelo produtor. De acordo com o MPF, os trabalhadores eram
mantidos em “alojamentos precários sem condições de higiene ou segurança”.
O
MPF acredita que os 13 funcionários produziam carvão vegetal e moravam no
sítio, mas teriam sido orientados pelo dono da carvoeira a mentirem. “Afirmavam
que eram transportados diariamente para Jaíba”, informa nota divulgada pelo
MPF. A propriedade, ainda segundo o Ministério Público, não tinha local para
armazenamento de pertences pessoais e alimentos, não oferecia equipamentos de
segurança ou itens de primeiros socorros.
A
higiene precária e acumulo de lixo na propriedade eram agravados pela falta de
água potável, energia elétrica, local para refeições e instalações sanitárias.
Segundo o MPF, um dos funcionários prestou depoimento em que “relatou as
dificuldades para ‘buscar água no canal e tomar banho no mato’”, declara a
nota.
A
sentença da Justiça Federal considera as informações prestadas pelas
testemunhas e provas reunidas pelo relatório de fiscalização. “O responsável
por prover condições mínimas de labor às pessoas por ele contratadas, submeteu
os treze trabalhadores encontrados a condições degradantes de trabalho (...),
em afronta às disposições legais atinentes à proteção do trabalhador e ao
princípio da dignidade da pessoa humana”, diz a sentença.
O
dono da carvoeira foi condenado pela Justiça Federal a três anos e seis meses
de reclusão, e pagamento de 156 dias-multa. Apesar da condenação, a pena foi
substituída em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas e ao
pagamento de multa. O G1 não
conseguiu contato com a defesa do dono da carvoeira.
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