Foto: Divulgação/Agência Minas
O presidente da Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), Marcelo Felix, prefeito de Januária, solicitou ao governador Fernando Pimentel, ontem de manhã, que regularize o repasse de recursos dos hospitais microrregionais do Norte de Minas, que estão com dificuldades e com risco de suspender o atendimento ou paralisar as atividades e ainda para pagar o Transporte Escolar, pois nenhum mês desse ano foi pago. Marcelo Felix participou da reunião promovida pelo Estado no Palácio da Liberdade, com os presidentes de associações microrregionais dos municípios. O presidente da AMMESF, José Raul Reis também participou do evento.
Foi a primeira vez que o novo presidente da AMAMS se encontrou com o governador, depois de sua posse. Na reunião, ele expôs as demandas do Norte de Minas, citando a dificuldade dos hospitais microrregionais, que correm risco de fechar as portas e ainda a dificuldade das Prefeituras em manter o transporte escolar, correndo o risco de paralisar o serviço. Felix pediu uma atenção especial nessas áreas. Depois se reuniu com o subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Viana Leite, que prometeu pagar os valores do transporte escolar e do Prohosp a partir de junho e colocar em dia o repasse da saúde de forma geral a partir de julho.
O governador Fernando Pimentel anunciou a quitação do repasse do IPVA para todos os municípios mineiros. A confirmação foi feita pela Secretaria de Estado da Fazenda. “Nós, ontem, conseguimos regularizar a situação do IPVA dos municípios. Nós já tínhamos começado antes e agora chegamos a 100% dos municípios, conforme prometemos aos prefeitos”, confirmou Pimentel. O governador também destacou o esforço da atual gestão em estar mais próximo dos municípios.
“A importância de a gente estar junto, de a gente escutar as pessoas, ouvir e dar voz a cada um é imensa. Se você não ouve os prefeitos, não tem como você saber o que está acontecendo. É importante vocês saberem que a gente está trabalhando para sairmos dessa crise. Fizemos o Regularize (programa de regularização de débitos), que melhorou o repasse do ICMS para os municípios. Nem sempre conseguimos tudo, por isso é importante essa convivência próxima e sincera para dividir e deixar todos vocês cientes sobre o problema e, assim, acharmos o caminho. Por isso, todos os prefeitos são importantes”, reforçou.
Presente no encontro, o secretário de Fazenda, José Afonso Bicalho, que é de Grão Mogol, relembrou as ações do Estado para melhorar a arrecadação e, consequentemente, o repasse às prefeituras. “Um primeiro aspecto que nós podemos olhar em relação ao Estado com os municípios é o compartilhamento de receitas. Graças ao esforço do Estado em aumentar a arrecadação, principalmente as receitas correntes e as de dívidas ativas, isso tem feito com que os repasses aos municípios tenham aumentado muito acima do que seria o normal.
Também participaram do evento os secretários de Estado de Governo, Francisco Moreira; de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, Epaminondas Pires de Miranda; de Casa Civil e Relações Institucionais, Marco Antônio Teixeira; de Cidades e Integração Regional, Carlos Murta; o subsecretário de Assuntos Municipais, Marco Antônio Leite; e o advogado-geral do Estado, Onofre Batista; além do deputado federal Odair Cunha e dos deputados estaduais Paulo Guedes, João Magalhães e Tadeu Martins Leite.
Montes Claros, 10 de maio de 2018
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