Municípios de todo o país terão nova
oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais
Médicos. Com a resolução aprovada nesta quinta-feira (27), na reunião da
Comissão Intergestores Tripartite (CIT), em Brasília (DF), as prefeituras agora
vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de
cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos
próprios. A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do
Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa.
O ministro da Saúde, Ricardo Barros,
afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por
algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente. “Acordamos
que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os
médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para
municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento
à população na Atenção Básica”, ressaltou.
A CIT reúne gestores do governo
federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de
políticas de saúde. Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará
responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação.
O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar
a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e,
assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.
Também ficou acertado que, por meio de
ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão
informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo
contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente
ações ferindo esta regra serão descredenciadas.(ascom AMAMS)
Montes Claros 03/05/2017
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