Por iniciativa dos próprios
secretários executivos e com o apoio do presidente da Associação de Municípios
da Área Mineira da Sudene – AMAMS e prefeito de Bonito de Minas, José Reis,
secretários executivos de Consórcios de Saúde (CIS) e prefeitos se reuniram na
última sexta-feira, 08/04 na sede da AMAMS.
Os CIS representam uma iniciativa
governamental preconizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) como forma de
auxiliar principalmente, os pequenos municípios na gestão da média e alta
complexidade. No Norte de Minas, existem 10 CIS, incluindo o CISRUN, que
gerencia os Serviços de Urgência e Emergência(SAMU) Macro Norte.
O secretário executivo do CIS Alto
Verde Grande (CIS ARVG), que também é médico, Juliano Oliveira Flávio,
reconhece a importância dos CIS no contexto regional. No entanto, o secretário
propôs como medidas de melhoramento gerencial a instalação de uma “Casa de
Saúde Humanizada” em Montes Claros. Cabe ressaltar, que algumas prefeituras
mantém esse tipo de hospedagem de forma paliativa, mas muitos não dispõem.
Segundo o secretário, é preciso repensar as estratégias de atendimento com foco
na humanização e contratações de médicos e serviços de saúde com um valor
competitivo e tabela padronizada.
Danilo Soares de Oliveira, secretário
executivo do CIS Grão Mogol, explica que “os CIS são braços estratégicos e
operacionais na oferta de saúde da média e alta complexidade dos municípios
menores, que não estão inseridos no SUS como de gestão plena. Importante
também, frisar que não podemos perder a essência dos CIS em promover a saúde
próximo ao paciente, só devendo ser encaminhado para fora da microrregião em
casos em casos extremos. Por isso, considero essencial à proposta do colega
Juliano na negociação unificada dos CIS junto, sobretudo, à contratação de
médicos especialistas em todo o Norte de Minas”, ressaltou.
Outra reivindicação geral é com
relação às frotas de ônibus oriundos do convênio dos CIS e Secretária de Estado
de Transporte em Saúde (SETS), segundo os secretários, as frotas estão
ultrapassadas e insuficiente frente à demanda. A situação é pior na região de
Januária, onde fica localizado o CIS do Alto Médio São Francisco (CIS AMESF). O
secretário executivo do consórcio, Antônio Luiz Alves, afirmou que o SETS não
celebrou convênio com o consórcio e que não possui nenhum ônibus da saúde para
o transporte dos pacientes da microrregião, apesar da demanda reprimida.
O secretário executivo do Consórcio
Intermunicipal do Médio São Francisco (CISMESF), Fábio Muniz, relata que o
consórcio é o elo fundamental da gestão compartilhada da média e alta
complexidade, mas relatou a urgência da renovação e ampliação da frota de
transporte. “É preocupante a circulação desses ônibus com a quilometragem
superior ao estabelecido pela legislação e pelo bom senso”.
Emanuella Ferreira Gonçalves,
secretária executivo do CIS Norte, compartilha dos anseios dos colegas e disse:
“é preciso maior pressão gerencial dos prefeitos e secretários dos CIS da
região na oferta e contratação de serviços em saúde”.
O advogado especialista em consórcios, Dinilton Pereira, alertou que “os recursos para novos investimentos estão escassos. No entanto, com a união dos secretários e apoio da AMAMS, pode se encaminhar um documento ao Estado, no sentido de liberar os recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI) dos municípios, junto à prefeitura de Montes Claros já pactuados e não utilizados, para que os mesmos possam ser utilizados diretamente pela prefeitura, via CIS”, explicou o advogado.
O advogado especialista em consórcios, Dinilton Pereira, alertou que “os recursos para novos investimentos estão escassos. No entanto, com a união dos secretários e apoio da AMAMS, pode se encaminhar um documento ao Estado, no sentido de liberar os recursos da Programação Pactuada Integrada (PPI) dos municípios, junto à prefeitura de Montes Claros já pactuados e não utilizados, para que os mesmos possam ser utilizados diretamente pela prefeitura, via CIS”, explicou o advogado.
O presidente da AMAMS e prefeito de
Bonito de Minas, José Reis, se comprometeu em ser o porta voz das
reinvindicações e disse que vai levá-las as outras esferas de governo.
Acrescentou ainda, que “encontros como esse devem ser frequentes, e que a AMAMS
está de portas abertas para o acolhimento de demandas que são na verdade, das
pessoas, principalmente, as mais humildes que precisam e merecem um bom e
eficaz atendimento em saúde”, disse.
José Geraldo Almeida, conhecido como
Zé Boy, presidente do CISMESF e prefeito de Ponto Chique, reconhece nos CIS um
importante parceiro dos municípios. No entanto, o prefeito chama a atenção para
o melhoramento da gestão com foco na humanização e analisa como de extrema
importância a união dos municípios para vencer os desafios na área da saúde.
Por: Núbia Primo
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