Os municípios do Norte de Minas serão
capacitados nessa terça e quarta-feiras sobre como elaborar e viabilizar
projetos para captação de recursos, em uma parceria da Associação dos
Municípios da Área Mineira da Sudene -
AMAMS, com a Caixa Econômica Federal. Os recursos que são obtidos através de convênios
em Belo Horizonte e Brasilia são em muitos casos a salvação para os municípios,
pois os repasses do Fundo de Participação dos Municípios – FPM e do ICMS acabam
sendo insuficientes para os prefeitos fazerem investimentos em obras e
benefícios para atender os anseios da população. O evento começa nessa terça-feira
às 9:30 horas no auditório da AMAMS. Outras capacitações
serão realizadas pela AMAMS, uma delas
contará com a participação da Confederação Nacional dos
Municípios, no início de
abril, inclusive com alguns cursos específicos sobre SICONV e SIGCON.
O presidente
da AMAMS, José Reis, prefeito de Bonito de Minas, salienta a importância de
contar com os setores técnicos, o
que acaba sendo uma inovação, que trabalhará em tempo real mês a mês, evitando
perdas de recursos. Ele salienta que o Norte de Minas já perdeu mais de R$ 7
milhões em recursos, por falta desse acompanhamento. Ele lembra que nos quatro anos de mandato
conseguiu viabilizar R$ 65 milhões de recursos federais e a verba somente saiu devido
a elaboração dos projetos exigidos pelo Governo Federal. A proposta da AMAMS é
que cada Prefeitura crie o cargo de Gerente Municipal de Convênios e Contratos
(GMC), que seria uma pessoa responsável pelo acompanhamento de todos projetos,
desde a sua elaboração, captação e execução.
“Temos o desafio de viabilizar importantes
investimentos nas áreas de habitação, saneamento e infraestrutura urbana. Se o
prefeito tiver o Gerente Municipal de Convênios e Contratos, ele ficará
responsável pela articulação política na busca desses recursos, pois terá o
suporte técnico” – salienta Jose Reis. Ele lembra que muitos prefeitos de
primeiro mandato esbarrarão nesse problema. Por isso, a parceria com a Caixa
Econômica Federal, que tem um perfil de acompanhamento e fiscalização desses
projetos de repasses federais.
No intuito de tornar os
processos de transferências dos recursos da União mais ágeis, a AMAMS e Caixa
Econômica Federal convidaram os prefeitos, GMC’s e engenheiros para participarem do Workshop de
Capacitação GMC 2017 e Oficina Técnica de Engenharia em Obras de Contratos e
Repasse. Para essa capacitação, serão incorporados novos temas de grande
relevância, como a Portaria Intermunicipal nº 424/16, que estabelece novas
regras para transferência de recursos da União, além de soluções para o aumento da capacidade de
investimento do município e a modernização da gestão municipal. Além disso,
será ministrado também o Treinamento para os Engenheiros responsáveis por
projetos e acompanhamento dos contratos de repasse nos municípios, na
quarta-feira.
Ascom | AMAMS
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