Prefeituras totalmente paradas
Quase metade do mês de janeiro já se foi
e as prefeituras de Manga e Itacarambi continuam com suas atividades
praticamente paralisadas. Até agora
não foram entregues pelos gestores anteriores às novas administrações os dados
contábeis e financeiros de 2016.
Sem os fechamentos, contábil e financeiro do exercício anterior, as novas gestões ainda não tiveram como lançar dados nos sistemas e iniciar a execução do orçamento de 2017. Os bancos também estariam demorando a fornecer as senhas para acesso aos saldos das contas municipais.
SABOTAGENS
Outro problema enfrentado pelos prefeitos seriam as sabotagens dos computadores das prefeituras. O prefeito de Manga, Joaquim Oliveira informou que praticamente todos os dados que havia nos computadores dos setores financeiro, de recursos humanos, compras, licitações, educação e jurídico foram apagados. Em Itacarambi, a 48 quilômetros de Manga, a prefeita Nívea Maria enfrenta a mesma situação.
A sabotagem dos computadores com o intuito de impedir o funcionamento regular das prefeituras não chega a ser uma novidade. O expediente é tão comum que a Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime a supressão de dados e programas de sistema de informações da administração pública (PL 6595/13). A proposta inclui autoridades federais, estaduais e municipais e servidores públicos, e prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.
SEM SENHAS
Os contratos com as empresas que fornecem os softwares de contabilidade, folhas de pagamento e emissão de guias para cobrança de tributos expiraram em 31 de dezembro de 2016. Por causa disso, os novos gestores estão sem as senhas de acesso àqueles programas. Muitas empresas aproveitam dessa situação para pressionar os prefeitos a prorrogarem seus contratos ou a fazerem dispensas emergenciais de licitação para contratá-las.
Em Manga, o comprador de um imóvel que precisou da emissão de uma guia para recolhimento de ITBI – Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis teve que depositar o valor do tributo diretamente na conta bancária do município. Sem sistema de emissão de guias operando, esta foi alternativa encontrada pela Prefeitura de Manga para que o contribuinte não ficasse prejudicado.
Em Itacarambi, o problema na emissão de guias de recolhimento também tem afetado empresas que necessitam pagar a renovação do alvará de localização e funcionamento, para poderem participar de licitações. (Com Fábio Oliva)
Sem os fechamentos, contábil e financeiro do exercício anterior, as novas gestões ainda não tiveram como lançar dados nos sistemas e iniciar a execução do orçamento de 2017. Os bancos também estariam demorando a fornecer as senhas para acesso aos saldos das contas municipais.
SABOTAGENS
Outro problema enfrentado pelos prefeitos seriam as sabotagens dos computadores das prefeituras. O prefeito de Manga, Joaquim Oliveira informou que praticamente todos os dados que havia nos computadores dos setores financeiro, de recursos humanos, compras, licitações, educação e jurídico foram apagados. Em Itacarambi, a 48 quilômetros de Manga, a prefeita Nívea Maria enfrenta a mesma situação.
A sabotagem dos computadores com o intuito de impedir o funcionamento regular das prefeituras não chega a ser uma novidade. O expediente é tão comum que a Câmara dos Deputados analisa projeto que transforma em crime a supressão de dados e programas de sistema de informações da administração pública (PL 6595/13). A proposta inclui autoridades federais, estaduais e municipais e servidores públicos, e prevê pena de reclusão de um a quatro anos e multa, se o fato não constituir crime mais grave.
SEM SENHAS
Os contratos com as empresas que fornecem os softwares de contabilidade, folhas de pagamento e emissão de guias para cobrança de tributos expiraram em 31 de dezembro de 2016. Por causa disso, os novos gestores estão sem as senhas de acesso àqueles programas. Muitas empresas aproveitam dessa situação para pressionar os prefeitos a prorrogarem seus contratos ou a fazerem dispensas emergenciais de licitação para contratá-las.
Em Manga, o comprador de um imóvel que precisou da emissão de uma guia para recolhimento de ITBI – Imposto sobre Transferência de Bens Imóveis teve que depositar o valor do tributo diretamente na conta bancária do município. Sem sistema de emissão de guias operando, esta foi alternativa encontrada pela Prefeitura de Manga para que o contribuinte não ficasse prejudicado.
Em Itacarambi, o problema na emissão de guias de recolhimento também tem afetado empresas que necessitam pagar a renovação do alvará de localização e funcionamento, para poderem participar de licitações. (Com Fábio Oliva)
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