McDonald’s ameaça processar pizzaria em Manga por suposto uso indevido dos arcos dourados

O microempresário Sérgio Alexandre de França tomou um susto na última terça-feira (29) após receber notificação extrajudicial de advogados no Brasil da multinacional americana McDonald’s Internacional Property Company com o alerta para a reprodução não autorizada do ‘m’ estilizado com que a empresa é mundialmente reconhecida.

Proprietário da Magic Lanches & Pizzas há mais de 20 anos, tradicional ponto de encontro no centro comercial de Manga, no extremo Norte de Minas, Sérgio França já decidiu que vai retirar o ‘m’ da fachada da sua loja. O empresário Sérgio França tem o prazo de 10 dias para se manifestar oficialmente sobre o assunto. Na notificação extrajudicial, os representantes da multinacional alertam para a possibilidade de ajuizarem ações cíveis com “o fito de cessar a infração e de recompor as perdas e danos, bem como ações criminais contra a pessoa dos representantes legais da empresa”.

“Não tenho como brigar com um gigante desses”, diz Sérgio França, que já decidiu que vai mandar retirar toda e qualquer referência ao ‘m’ que simboliza os arcos dourados do McDonald’s. França se diz intrigado com o fato dos americanos terem se preocupado com o seu negócio em um ponto perdido do semiárido mineiro. Ele nega ter plagiado a mais famosa empresa de fast-food do mundo e diz que o 'm' que usa no seu restaurante é referência ao Magic, palavra também da língua inglesa que ele adotou no sentido magia do lanche ou algo parecido - como forma de dar sentido ao slogan 'um lugar em que cada mordida ganha outro sabor' que usa no site empresa. 

“Eu acho que foi denúncia. Eles tinham foto da fachada do restaurante e tudo”, diz o empresário, que criou, há alguns meses, um apppara facilitar a vida dos seus clientes. Primeiro estabelecimento do tipo na cidade a receber cartões de crédito, Sérgio França investiu na criação do aplicativo por meio do qual seus clientes podem fazer as encomendas pela internet e receber os lanches em casa. Ele também mantém um site na internet (aqui) com imagens do estabelecimento e informações básicas como o cardápio de lanches e pizzas que oferece e a dica que aceita todos os cartões de crédito.

O comunicado, contudo, minimiza a contenda ao dizer que a multinacional não interesse em levar o assunto para os tribunais e se diz certa de que a Magic Lanches e Pizzas tem “interesse em alcançar uma composição amigável para o conflito” e cessar imediatamente qualquer a imitação ou reprodução do ‘m’, inclusive o uso em panfletos, propagandas, fachadas de lojas, menus, recibos, nomes de domínio na internet, perfil no Facebook e outras formas de propaganda virtual.

Reputação maculada

Na comunicação extrajudicial, a advogada do McDonald’s no Brasil, Roberta Xavier da Silveira Calazans, do Rio de Janeiro, lembra a Magic Lanches “não está autorizada a reproduzir ou imitar as marcas registradas” da multinacional e que o empresário manguense estaria “maculando sua reputação no mercado, resultado de altos investimentos e dedicação ao longo de anos”. A empresa alega ainda que os arcos dourados são elementos cruciais distintivo da marca em todo o mundo.

O ‘m’ estilizado representaria, segundo a mandatária do McDonald’s, elemento distintivo da empresa e de “verdadeira família de marcas” formadas pelos elementos MAC e MC, seja no layout na identificação dos seus restaurantes ou na identificação dos produtos e serviços que comercializa e presta. “Não obstante toda proteção legal conferida à nossa mandante, tomamos conhecimento do em estabelecimento comercial do ‘m’ estilizado, claramente reproduzindo os famosos arcos dourados, em verdadeira violação aos seus direitos de propriedade intelectual”, registrou a advogada na notificação.

LUIS CLÁUDIO GUEDES.