De forma voluntária, doadores podem informar à Justiça Eleitoral financiamento de campanhas
Doadores e fornecedores de bens e
serviços podem participar ativamente do processo de fiscalização do
financiamento de campanha nas Eleições Municipais 2016. Por meio de formulário
eletrônico disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), doadores
e fornecedores poderão informar as doações e os bens prestados a partidos e
candidatos durante o pleito. O objetivo é confrontar as informações declaradas
nas prestações de contas eleitorais com as prestadas pelos doadores e
fornecedores.
Para registrar a informação, doadores e
fornecedores necessitam apenas efetuar um cadastro prévio no próprio site do
TSE. Conforme explica o assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas
Eleitorais e Partidárias (Asepa) do Tribunal, Eron Pessoa, no formulário, o
doador ou fornecedor de bens e serviços faz um pequeno cadastro, parecido com
um cadastro de e-mail, informando apenas dados pessoais e a quantia doada ou o
bem ou serviço prestado a determinado candidato.
“E há uma opção também, no caso da
pessoa física, de fazer um pequeno cadastro e informar que não fez nenhuma doação
para campanha. Esse é um indício forte de que, se aquele CPF for utilizado por
algum candidato, é uma declaração falsa do candidato, uma vez que a própria
pessoa já disse à Justiça Eleitoral que não efetuou nenhuma doação de
campanha”, completa Eron Pessoa.(Fonte TSE)
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