EJE-TRE, IAMG E AMAMS REALIZAM SEMINÁRIO ELEITORAL

Instruir de forma prática, os candidatos e demais interessados acerca da legislação e resoluções eleitorais para o próximo pleito que ocorrerá em outubro de 2016. Este é o objetivo do Seminário Eleitoral - Eleições Municipais 2016, organizado pela Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene (AMAMS), em parceira da Escola Judiciária do TRE-MG e o Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, que será realizado na próxima sexta-feira 22/07, de 8h30 às 17 Horas, no auditório da entidade.

Podem participar do seminário, parlamentares, pré-candidatos, representantes de partidos políticos, servidores da Justiça Eleitoral e demais interessados que receberão informações necessárias à prevenção de práticas eleitorais ilícitas.

O presidente da AMAMS, Luiz Rocha Neto, prefeito de São Francisco, que na semana passada participou do Seminário Sobre Legislação Eleitoral, na Escola do Legislativo, em Belo Horizonte, e que contou com a participação do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Henrique Neves, como palestrante, disse que: “É importante estarmos conscientes e atualizados sobre os nossos direitos e deveres para garantirmos e contribuirmos com a nossa participação na vida política do país. Estou conclamando a todos os colegas prefeitos e vereadores que buscarão um segundo mandato e os pré-candidatos a participarem do seminário, para que possam debater de forma eficaz e fácil, com os palestrantes, as novas regras e suas funcionalidades diante de uma eleição eleitoral municipal”.

Programação:

8H30 - Credenciamento e Café da manhã

9H30 - Solenidade de Abertura

• Presidente da AMAMS e Prefeito de São Francisco - Luiz Rocha Neto

• Diretor da Escola Judiciária do TRE - Juiz de Direito do TJMG - Dr. Ramon Tácio de Oliveira.

• Comissão Eleitoral do Instituto dos Advogados de Minas Gerais - IAMG – Advogada Beatriz Morais de Sá

10 Horas - Palestra: Do Registro de Candidaturas e Inelegibilidade - Palestrante: Desembargador e Membro da Corte Eleitoral do TRE-MG, Dr.Rogério Medeiros Garcia de Lima

10H40 - Palestra: Da Propaganda Eleitoral -  Palestrante: Juiz de Direito do TJMG e Presidente da Comissão de Propaganda   Eleitoral TRE-MG, Dr. Bruno Terra Dias

11H20 - Debates - Perguntas aos palestrantes

12 horas - Intervalo para Almoço

14 horas - Palestra: Abuso de Poder: Formas e Atores - Palestrante: Advogada, Mestre em Direito Constitucional, Juíza da Corte Eleitoral de 1998-2003 - Dra. Adrianna Belli

14h40 -  Palestra: Dos Ilícitos Eleitorais - Palestrante: Juiz de Diteiro do TJMG e Juiz Eleitoral da 184ª Zona Eleitoral de Montes Claros - Dr. Lailson Baeta Braga

15h20 - Palestra: Da Prestação de Contas - Palestrante: Assessora do TRE-MG - Dra. Lara Marina Ferreira

16 horas - Perguntas aos palestrantes

17 horas - Encerramento

Arthur Júnior

ASCOM/AMAMS