Justiça Eleitoral processa 99 prefeitos de Minas Gerais por irregularidade

Sessão do TRE: o número de prefeitos processados desde 2012, em Minas, corresponde a 12% do total

Noventa e nove prefeitos de Minas, o equivalente a quase 12% do total de 853 gestores, foram alvos de processo na Justiça Eleitoral em ações movidas pelo Ministério Público Estadual (MPE), no período de 2012 para cá. As acusações de irregularidades eleitorais são variadas. Vão desde o velho uso da máquina pública, compra de votos até dois casos inusitados de vínculo afetivo entre administradores da mesma cidade.

Desse total, apenas 19 foram cassados em definitivo, sendo que em 11 cidades houve novas eleições, e em oito o segundo colocado no pleito assumiu as vagas deixadas. Após idas e vindas na tramitação, 68 cassações foram revertidas e outros 12 ainda estão pendentes de julgamento.

A perda de cargo mais recente ocorreu no último dia 2 de fevereiro. Por unanimidade, a corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas manteve a cassação do prefeito de Pedra Azul, cidade do Vale do Jequitinhonha localizada a 720 km de Belo Horizonte. Enquadrados por abuso de poder econômico e captação ilícita de voto, Daniel Pires de Oliveira Costa (PR) e o vice dele, Ailton de Sousa Leite (PMDB), foram cassados por terem distribuído vales combustível em um evento político.

Havia ainda a acusação do MPE de doação de um enxoval de bebê, mas isso não foi comprovado pelos juízes do tribunal eleitoral. Para o relator do processo, há prova robusta de compra de votos no caso da distribuição de combustível. Os segundos colocados na eleição de 2012 assumiram o comando de Pedra Azul.

Na histórica Diamantina, também no Vale do Jequitinhonha, foi necessário a realização de uma eleição extemporânea. Isso porque o candidato a vice da chapa vencedora, Gustavo Botelho Júnior (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Botelho teve as contas rejeitadas pela Câmara dos Vereadores da cidade quando governou a cidade. Com o impedimento dele, a chapa, composta também pelo candidato a prefeito, Dr. Paulo Célio (PSDB), ficou impossibilitada de assumir o Executivo Municipal.

Montezuma

No município de Montezuma, no Norte de Minas, o prefeito Erival José Martins (PSDB) perdeu o cargo acusado de ter distribuído diversas benesses para o eleitorado local, como cestas básicas, galões de água mineral, material de construção, transporte irregular, além de entrega de brindes.

Já em Lavras, no Sul de Minas, o prefeito eleito, Marcos Cherem (PSD), e o vice dele, Aristides Silva Filho (PSD), tiveram a cassação do TRE mantida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois foram punidos por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. De acordo com o MPE, a campanha deles foi beneficiada por propaganda da Construtora Cherem, de propriedade da família, em cadeias de rádio, televisão e impressos ao longo de 2012(JORNAL HOJE EM DIA).