NORTE DE MINAS TEM R$ 15 MI BLOQUEADOS Abrigos e população carente ficam sem benefícios de assistência social
O Norte de Minas está com aproximadamente R$ 15 milhões bloqueados de recursos para a assistência social, em razão da inadimplência dos municípios ou entidades sociais, conforme denúncia do secretário estadual de Desenvolvimento Social, André Quintão. Ele esteve em Montes Claros para participar da Conferência Regional de Assistência Social, no auditório da OAB Eventos, onde explicou que 287 municípios mineiros apresentam estas pendências e com isto, o bloqueio é de R$ 192 milhões. No caso do Norte de Minas, são aproximadamente 40 municípios, com recursos bloqueados que oscilam de R$ 30 mil a R$ 300 mil.
O secretário estadual explicou que desde a sua posse se preocupou em colocar em dia o pagamento do piso de assistência social em Minas Gerais e inclusive liberou, recentemente, R$ 5 milhões para o Norte de Minas. Porém, lamenta que esteja com R$ 15 milhões bloqueados por inadimplência e com isso, muitas instituições sociais, como abrigos, estejam sem prestar os seus serviços e a população fique prejudicada. Quintão explica que o desafio da sua gestão é qualificar e capacitar os gestores e trabalhadores para a correta aplicação dos recursos e ainda a prestação de contas dos recursos.
A inadimplência dos municípios, que provocou o bloqueio dos R$ 15 milhões, segundo André Quintão, passa pelo desconhecimento dos contadores e área meio das Prefeituras para as novas normas fixadas para os convênios de repasses de recursos que regem o Sistema Único de Assistência Social. “Temos 40% dos municípios com 10 parcelas retidas. O mais grave é que ocorre a desassistência na ponta, pois sem os recursos liberados, os municípios ficam com dificuldades para atender aos usuários do sistema”, destaca o secretário.
A coordenadora regional da Secretaria de Desenvolvimento Social, Soledade Queiroz afirma que a grande expectativa é da implantação do programa Família Acolhedora, para receber as crianças abandonadas temporariamente. Ela cita que o programa a no Estado foi criado na semana passada e falta definir a quantidade de vagas a serem criadas para cada município, depois de realizado o diagnostico social. “É o processo inverso ao de abrigos, que tem modelo similar ao de Febem”, explica Soledade Queiroz.
Atualmente 10 crianças são atendidas através do Programa Família Acolhedora em Montes Claros, criado pela Prefeitura. A gerente de assistência social, Simone Torres Gusmão Santos explica que cada família recebe o equivalente a meio salário mínimo para cuidar dessa criança abandonada. “Ficamos satisfeitos quando em recente encontro em São Paulo o nosso modelo foi apresentado e reconhecido como referência nessa área”, explica a coordenadora do projeto municipal.(A GAZETA NORTE MINEIRA)
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