Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi DIMAS BRASILEIRO, atropela legislação e convida indio para falar na Tribuna

Presidente da Câmara Municipal de Itacarambi DIMAS BRASILEIRO, atropela legislação e independência do Município para atender interesse particular e traz Índio Xacriabá para discursar no Plenário.

Na ultima quarta-feira(26) a Sessão do plenário da Câmara Municipal de Itacarambi, ficou num clima muito tenso, quando o presidente da casa Vereador Dimas Brasileiro trouxe para o plenário, o índio Xacriabá “Cacique João de Jovina” para falar na Tribuna da Câmara Municipal de Itacarambi sobre uma reivindicação em trazer para a Comunidade da Várzea Grande, em Itacarambi, os serviços da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).Ao iniciar os trabalhos o presidente convidou de o Cacique para expor a tal reivindicação,

Antes o Vereador Juvenal da Cemig que é irmão do atual contador da Câmara de Itacarambi, recentemente contratado pelo presidente  Dimas Brasileiro.  pediu autorização para falar, concedido, o mesmo começou a dizer sobre a questão dos índios. Muito exaltado falou que a atual gestão  foi o primeiro a formar um grupo de vereadores para marchar para Brasília e ser contra a demarcação territorial indígena na região de Itacarambi e citando alguns colegas, falando que o prefeito tinha enganado eles. Antes de terminar a palavra, o vereador Emerson Barbosa não gostou do que tinha ouvido e disse que ele sabe muito bem sobre a questão indígena sobre a demarcação territorial, citando que a Comunidade da Várzea Grande não foi regulamentada pela justiça e que a região da ICIL, remanso não pode ser demarcada porque não concorda. E falou que é bem crescido para ser enganado por qualquer pessoa, apresentou durante o debate a decisão da Juíza Federal em suspender o processo administrativo da Funai sobre a questão das terras ocupadas.

O vereador José de Horácio(PDT) também rebateu sobre a questão da marcha dos vereadores a Brasília-DF, disse “Eu venho acompanhando os caminhos e decisões não somente com a Câmara e sim com a justiça, é prematuro eu falar aqui sobre a questão que está sendo levantada, é sabido que a comunidade da Várzea Grande não é território indígena, somente a justiça poderá dizer”. Falou o vereador e mostrou a decisão onde a Justiça Federal acabara de suspender o processo administrativo impetrado pela Funai sobre a questão da área tradicional ocupada por indígenas, e, para conhecimento de todos publicamos:

Numeração única: 10917-73.2015.4.01.3400 - AÇÃO ORDINÁRIA / OUTRAS AUTOR: MUNICIPIO DE ITACARAMBI - ADVOGADO: MG0076412B - DENISE CERIZE KOLLING e Outros.

REU: UNIAO FEDERAL - REU: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO FUNAI

A Exma. Sra. Juíza exarou:

(...) Diante desse quadro fático probatório evidencia-se a verossimilhança dos fatos narrados pelo autor, consubstanciada na falta da transposição inequívoca do obstáculo constitucional da tradicionalidade pela Funai, de forma a viabilizar o reconhecimento da nova região a ser incorporada na TI como área tradicionalmente ocupada por indígenas. O perigo da demora ressai da iminente possibilidade de perda de extensa área pelo município autor, em razão de procedimento administrativo possivelmente eivado de vícios. Portanto, presentes os pressupostos a autorizá-la, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela, determinando aos Réus que suspendam o Processo Administrativo FUNAI/BSB 08620.040804/20013-89 de identificação, delimitação e ampliação da suposta terra indígena Xakriabá. Cite-se. Intimem-se, com urgência

O debate começou a ficar esquentado, quando o vereador Juvenal insistiu em falar pela segunda vez mas foi impedido pelo presidente, o mesmo ficando nervoso insistia em falar mas infelizmente a proibição persistia, o mesmo gritou que não ficaria mas no plenário e resolveu abandonar o local e foi embora, antes os colegas tentaram controlar a situação mas não teve jeito. 

Depois da celeuma criada, o presidente falou sobre a questão do requerimento que a liderança indígena teria enviado a Câmara para que todos pudessem aprová-la, e que as reivindicações levantadas pelos índios em trazer uma unidade da SESAI para atender os moradores de Várzea Grande e que alguns funcionários já estariam sendo nomeados para tomar a frente dos atendimentos dos pacientes, citando até mesmo sua irmã que é enfermeira para assumir a tal função.vale lembrar  que existe uma comissão formada pelos Vereadores Dr. Emerson Barbosa, José de Horácio e Alberto para acompanhar  todas as questões de interesses do município em relação a Funai.

De imediato concedeu a palavra ao cacique que trazendo debaixo dos braços um livro de cor vermelha dizendo que era a Legislação nacional indígena. Disse “não sabemos que a demarcação dessas terras serão este ano ou daqui 5 anos, vim aqui pedir uma ajuda a vocês, queremos uma melhoria de vida para o nosso povo, não queremos colocar nossa comunidade em conflitos”disse o indio. Alguns Vereadores questionaram o cacique, sobre como pode a SESAI montar uma unidade de saúde na várzea Grande se o local não é área indígena e, que fica em um outro município. O mesmo respondeu “que mesmo assim irá atender os moradores e que já tem funcionários técnico de enfermagem, enfermeiro e auxiliares para começar atender brevemente os moradores”. 

O vereador Valter da Saúde lembrou que participou a alguns meses de uma reunião com a Superintende Regional da Sesai de nome Fátima que disse ser impossível montar uma base de saúde no local porque não é território indígena. O cacique não soube responder e ficou calado, dizendo que mesmo assim irá montar a unidade para atendimento dos pacientes, demonstrando com isso a intransigência do mesmo.

Finalizando este artigo, gostaria de fazer alguns questionamentos:

-Porque fui impedido de trabalhar?

-Se ele recebeu orientação neste sentido?

-Porque os vereadores , na maioria  nem tinha conhecimento do tal requerimento, obrigando-o assinar sozinho?

-Se ele não estaria atropelando a legislação e a independência  e a tranquilidade  do município de Itacarambi, para defender interesses particulares?

-Se  existe por traz disto tudo algum tipo de acordo?

E por ultimo, se ele sabe quantos enfermeiros estão hoje desempregados no município de Itacarambi?

Por Vailton Ferreira.