Com participação de setores segmentados na
sociedade a Prefeitura de Januária, por intermédio da secretaria municipal de
Educação, realizou na terça-feira (12/05), no auditório da Unimontes, audiência
pública sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Januária.
Segundo Silvani Castro, uma das coordenadoras
dos trabalhos: “O evento teve o objetivo de apresentar o Plano Decenal
Municipal de Educação de Januária- PME -, para a sociedade Januarense. O
referido documento foi elaborado inicialmente pela equipe técnica da secretaria
municipal de Educação, constituída pelas servidoras Ângela Torres, Silvani
Castro, Rosemary Montalvão, Marcos Carvalho, Sidnéia Rodrigues, Roselma Ribeiro
e Maria das Graças Brangioni, que construiu o texto base constando o contexto
histórico dos planos anteriores, nas esferas federal, estadual e municipal,
compondo o histórico do segmento em Januária, com diagnóstico retratando a
realidade e gráficos representativos dos dados colhidos. Em seguida a comissão,
legalmente constituída por representantes do poder público e sociedade civil,
elaborou as metas e estratégias, com base no Plano Nacional de Educação,
aprovado pela lei nº 13.005 de junho de 2014, e no diagnóstico do município,
que terá vigência para os próximos dez anos”.
AS DIRETRIZES PARA DEZ ANOS DE EXECUÇÃO
Na Audiência, todos os presentes tiveram a
oportunidade de contribuir significativamente para a consolidação do Plano
Decenal de Educação, que norteará as diretrizes do sistema no município na
próxima década, com as metas de erradicação do analfabetismo; universalização
do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais, com ênfase na
promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania,
com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública; promoção
humanística, científica, cultural e tecnológica do País; estabelecimento de aplicação
de recursos públicos em educação que assegure atendimento às necessidades de
expansão, com padrão de qualidade e equidade; valorização dos profissionais da
educação e promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
MONITORAMENTO CONTINUO E AVALIAÇÕES
PERIÓDICAS
Satisfeita com os resultados dos trabalhos a
secretária, Valeria Martins Guedes, ressalta; “A execução do Plano e o
cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de
avaliações periódicas, realizado pelas instâncias da secretaria municipal de
Educação; comissão de Educação da Câmara dos Vereadores; conselho municipal de
Educação e secretaria Estadual de Educação. O município promoverá a realização
de pelo menos duas conferências municipais de educação até o final da vigência
do Plano articuladas e coordenadas pela comissão de elaboração e adequação do
PDME, junto com a secretaria municipal de Educação, em parceria com outros
órgãos relacionados a educação. Portanto caberá aos gestores do município a
adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas. A
municipalidade criará mecanismos para o acompanhamento local e consecução
das metas deste Plano Municipal de Educação”.
(Texto e fotos de José Maria
Guedes)
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