STF suspende liminar que ordenava saída de Xakriabás de fazenda
Do G1
Grande Minas
A decisão judicial que
determinava a reintegração de terras da fazenda São Judas Tadeu, em Itacarambi,
Norte de Minas Gerais, foi suspensa pelo presidente do Supremo Tribunal
Federal, o Ministro Joaquim Barbosa. A suspensão foi divulgada nesta terça-feira
(18) pelo Diário da Justiça Eletrônico. As terras estavam ocupadas por
cerca de 500 índios Xakriabás desde aconteceu de setembro de 2013.
A ordem expedida
pelo Ministro Joaquim Barbosa nesta terça-feira suspende outra ordem expedida
pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Montes Claros que determinou que
os índios Xakriabás saíssem da fazenda
devolvendo o direito das terras aos proprietários da fazenda. Ná época, os índios tiveram o prazo
de 30 dias para deixarem o local.
Quando aconteceu o fato, o Cacique, Santo Caetano, 61
anos, alegou que o espaço destinado ao povo indígena era insuficiente. "Há sete anos que a gente luta
pela demarcação do nosso território, sabemos qual é a extensão dele. Hoje, o
povo Xakriabá tem 10.000 pessoas e um espaço muito pequeno para sobrevivência.
Estamos fazendo uma retomada dessas terras do Vale do Peruaçu" comenta.
Ainda segundo a nota
publicada pelo diário nesta terça-feira, a decisão foi tomada levando em conta
"a densa plausibilidade de que áreas do imóvel objeto da ação venham a ser
declaradas de ocupação tradicional indígena
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