Repasse do FPM as prefeituras apresenta queda de 32%

Redução de 32% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a fevereiro/2014, de acordo com informação da Secretária do Tesouro Nacional (STN). Esta foi a notícia que os gestores municipais do Grande Norte de Minas receberam nessa segunda-feira 10/03, ao conferir os recursos que foram creditados nos cofres públicos. Diante desta redução, a AMAMS pediu para que os prefeitos coloquem os pés nos freios em relação aos possíveis gastos para este mês, prevendo que poderá ocorrer outra queda no próximo dia 20, na segunda parcela.

O 1.º decêndio deste mês do FPM foi creditado nessa segunda-feira 10/03. O montante será de R$ 2.036.604.504,74, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, isto é, com a retenção do Fundeb, o montante é de R$ 2.545.755.630,93.

Em comparação ao primeiro decêndio de março de 2013, o repasse apresentou uma queda real de 4,1%. Essa queda acompanha o resultado também negativo do mês passado.

Apesar dos resultados ruins, devido ao crescimento observado em janeiro, no acumulado de 2014 o FPM apresenta crescimento é de 5,8%, em termos reais, e já soma R$ 18,650 bilhões. O mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 17,635 bilhões.

O presidente da AMAMS e prefeito de Mirabela, Carlúcio Mendes Leite, demonstra preocupação com esta redução ocorrida em março e pede para que os colegas prefeitos continuem mobilizados e atentos em relação as despesas que pretendem fazer. “Nosso receio é de que outros descontos como este voltem a ocorrer e isto poderá inviabilizar as administrações públicas da nossa região, onde a maioria dos municípios tem coeficiente 0,6, e uma população de menos de 20 mil habitantes e são os maiores empregadores”, destaca.

Com informação CNM